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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 15:12

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:15

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:10

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:54

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:35

AMB repudia ameaça de morte a juiz
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:43

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:39

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:14

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:47

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:26

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:29

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:03

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 14:33

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:42

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:55

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:42

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Exibindo resultado de 11381 até 11400 de um total de 18999

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

AMB repudia ameaça de morte a juiz

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Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

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Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

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